Processo 71964/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/03/2009 14:47
Autuado em 02/03/2009 14:47
Oficio de encaminhamento 068/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1190/2010 da Segunda Câmara, de 30/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2010 Acórdão   1190/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
14/04/2010 Acórdão   1190/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MARIO SHIDEO YAMAMOTO
Origem MUNICÍPIO DE PARANACITY

Juntadas
DataDescrição
18/08/2009 10:25 do Protocolo nº 376735/09, referente documentos de fls. 271 a 282.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2010 247 Acórdão nº 1190/2010
09/04/2010 244 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2010 de 14/04/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 961/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2010 13:19 DP Processo em remessa externa
19/05/2010 10:28 DP  
18/05/2010 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 499/2010 -
18/05/2010 10:56 S2C Despacho Processual Diverso nº 18/2010 - Arquivamento na origem.
30/04/2010 10:24 SMPjTC  
20/04/2010 14:33 S2C  
23/02/2010 10:32 GCHGH  
27/11/2009 14:43 SMPjTC Parecer nº 16577/2009 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Devolução dos valores que deixaram de ser auferidos pela ausência de aplicação financeira. Acórdão nº 1386/08. Regularidade com ressalva.
09/07/2009 16:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 961/2009 -
09/07/2009 16:20 DAT Instrução nº 6685/2009 - Regularidade das contas, com ressalva.
09/07/2009 16:20 DAT Ofício de Contraditório nº 2293/2009 -
02/03/2009 14:56 DAT Instrução nº 3923/2009 - Citação dos interessados.
02/03/2009 14:46 DP  

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